Iniciativa vai ao encontro dos compromissos assumidos pelo Brasil na COP26
Em entrevista concedida à Rádio Nacional, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta quarta-feira (9), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que o Governo Federal deverá anunciar a criação do programa Metano Zero nos próximos 30 dias. A medida pretende estimular setores como o da agropecuária, energia e resíduos a transformar o gás metano em biocombustível com o apoio financeiro de bancos públicos.
“O Brasil tem potencial de geração de biometano que vem dos resíduos urbanos [aterros sanitários] e rurais, especialmente de aves, suínos, açúcar e álcool”, disse o ministro ao programa Repórter Brasil. Ele comentou que o projeto está sendo preparado pelo governo e será lançado após a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que ocorreu em janeiro deste ano.
O metano é 80 vezes mais perigoso para o aquecimento global do que o dióxido de carbono, segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). No setor da agropecuária, o metano surge das liberações gastroentéricas dos animais e do esterco. Com técnicas para transformar o gás em um biocombustível, é possível substituir o diesel usado em veículos e máquinas pesadas na linha de produção.
Durante a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Clima (COP26), na Escócia, em novembro do ano passado, o governo brasileiro aderiu ao compromisso global para redução das emissões de metano em 30% até 2030. “Nós temos um pré-sal rural, com volume de geração de biometano nas propriedades rurais e nos aterros sanitários”, destacou Leite na entrevista.
Mercado de carbono
Outro tema abordado na conversa do ministro à Rádio Nacional está a criação do mercado regular de carbono no Brasil. Segundo Leite, o Governo Federal trabalha junto ao Congresso Nacional para definir um arcabouço legal desse tipo de comércio.
A ideia é estabelecer uma regra mínima para emissão de crédito de carbono no país e contrapartidas vindas dos projetos para garantir a conservação da biodiversidade e o estímulo a atividades econômicas sustentáveis em comunidades locais.
Com a regulação do mercado, a iniciativa privada poderá, por exemplo, reduzir a emissão de carbono e receber uma certificação reconhecida internacionalmente, além de exportar créditos a países que não consigam alcançar suas próprias metas de neutralização.
“O Brasil deve ser o país que mais vai se beneficiar desse mercado por diversas características: o custo de redução de emissão é muito menor que de outros países; vamos criar regras para garantir a qualidade do carbono brasileiro, para ser reconhecido globalmente”, mencionou Leite.
De acordo com o ministro, haverá uma diversidade de produtos a serem comercializados, que vão desde créditos de vegetação nativa, de energia renovável, de redução de emissões de aterros sanitários, especialmente do metano, até atividades de agricultura e indústria de baixo carbono.
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